Lenin e a assembleia constituinte

Este especial contiene textos publicados de las discusiones de Lenin en la Rusia zarista en 1903, hasta la disolución de la asamblea constituyente en 1918 en la Rusia soviética. En estos textos, Lenin analiza, a partir de la situación en Rusia, cuál debería ser la posición de los bolcheviques ante la defensa de una asamblea constituyente, quién podría y quién estaría interesado en llevarla a cabo. Muestra cómo esto difería de la defensa del slogan de los partidos burgueses, de los mencheviques y de los socialistas revolucionarios, y cómo cambia la defensa de la asamblea dependiendo de la situación política. Toda esta discusión tiene lugar con mucha fuerza durante las revoluciones de 1905 y 1917. Un punto muy importante de esta discusión es la relación entre la asamblea constituyente, la revolución y los soviets, como organismos de poder, y cómo sucede esto en una guerra civil. Este tema y las elaboraciones de Lenin presentes en este especial van hasta la disolución de esta asamblea, donde Lenin explica las razones de este hecho.

La autocracia vacila.... In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 07. 01/03/1903

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: Na Rússia o governo do czar Nicolás II não consegue mais se sustentar apenas como um governo pela graça de Deus, mas precisa responder às vontades do povo por meio do manifesto de 26 de fevereiro. Nesse, fala-se de repressão ao movimento revolucionário para que se possa trabalhar para melhorar o bem estar do povo, é prometida a tolerância de culto, revisão das leis rurais e tornar mais fácil a saída de camponeses de suas comunidades. Contra isso a Social-democracia russia exige liberdade de reunião e imprensa, anistia para perseguidos políticos e religiosos, a convocação de uma Assembleia Constituinte que seja eleita por todos cidadãos e institua uma forma eletiva de governo e que a lei reconheça a igualdade de direitos dos camponeses e a constituição de comitês camponeses. A contestação ao manifesto do czar deve se dar em reuniões operárias sem nenhuma gratidão ao czar. São necessários manifestações públicas que demonstrem a força dos operários e o 1º de maio deve ser uma resposta especial e definitiva ao manifesto de 26 de fevereiro.

Idioma: Espanhol

Páginas: 128-134; 482-483

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 07

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Las tareas democraticas del proletariado revolucionario. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 10. 17/06/1905

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: A Social-democracia quer a libertação total dos trabalhadores de toda forma de opressão e exploração. Para isso é necessário um desenvolvimento muito elevado das forças produtivas do capitalismo e um alto grau de organização da classe operária, o que não é concebível sem liberdade política. Essa liberdade também interessa à burguesia, que teme perder sua propriedade privada na luta contra a autocracia, vacilando nessa luta. A defesa da Assembleia Constituinte é tomada por todos, mas é insuficiente do ponto de vista da democracia e das tarefas revolucionárias do presente. No programa do partido social-democrata essa defesa vem acompanhada da derrubada do czarismo para substituí-la por uma república democrática e pela defesa da soberania do povo por meio de uma constituição democrática, com a concentração do poder do Estado numa assembleia legislativa com representantes do povo com uma câmara única. Essa assembleia precisa do sufrágio universal e garantia de agitação eleitoral livre para realmente expressar a vontade do povo além de autoridade para constituir um regime estatal. O mais importante atualmente é o método com que se convoca a assembleia constituinte. A consigna de "assembleia constituinte eleita por todo o povo" é nesse momento da burguesia monárquica. A consigna da revolução deve ser a derrubada do governo czarista e sua substituição por um governo provisório revolucionário que convoque a assembleia constituinte eleita por todo o povo.

Idioma: Espanhol

Páginas: 280-287; 463-464

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 10

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Dos tácticas de la socialdemocracia. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 11. 07/1905

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: Na questão da Assembleia Constituinte há três tendências políticas de como resolvê-la. O governo czarista não quer que seja de todo o povo nem constituinte. O proletariado revolucionário quer que o poder passe à assembleia com a derrubada do governo czarista e a instituição de um governo provisório revolucionário. A burguesia liberal, representada pelo Partido Constitucional Democrata, não quer a derrubada do governo nem defende medidas que garantam eleições livres e justas. A questão principal é saber quais os procedimentos práticos para realizar a Assembleia Constituinte. Caso se implemente um governo provisório revolucionário o partido do proletariado consciente deve definir a importância desse governo na revolução, sua atitude diante dele, as condições para participação nesse governo e as condições de pressioná-lo caso não participe do mesmo.

Idioma: Espanhol

Páginas: 1-138; 407-408; 454-469; 487

Notas de conteúdo: Prólogo
1. Una cuestion politica urgente
2. ¿Que nos da la resolucion del III Cngreso del POSDR sobre el gobierno provisional revolucionario?
3. ¿Que es "la victoria decisiva de la revolucion sobre el zarismo"?
4. La liquidacion del regimen monarquico y la instauracion de la republica
5. ¿Como hay que "impulsar la revolucion adelante"?
6. ¿Desde dónde amenaza al proletariado el peligro de verse con las manos atadas en la lucha contra la burguesía inconsecuente?
7. La tactica de "retirar a los conservadores del gobierno"
8. La tendencia de Osvobozhdenie y la del neoiskrismo
9. ¿Que significa ser el partido de la oposicion extrema durante la revolucion?
10. Las "comunas revolucionarias" y la dictadura democrática revolucionaria del proletariado y los compesinos
11. Breve comparacion de algunas resoluciones del III Congreso del POSDR y de la "Conferencia"
12. ¿Disminuirá el elcance de la revolución democrática si la burguesía le vuelve la espalda?
Epílogo. Otra vez la tendencia de Osvobozhdenie, otra vez el neoiskrismo
Guion del epílogo del libro "Dos tácticas de la socialdemocracia en la revolución democratica"

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 11

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

La teoria de la generacion espontanea. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 11. 14/09/1905

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: O Iskra e o Bund defendem a teoria de que a Assembleia Constituinte pode ser formada por geração espontânea. De acordo com essa teoria não é necessário pensar sobre um governo provisório revolucionário ou de outras formas de realizar a assembleia. O Bund fala da necessidade de uma insurreição e sua preparação, porém nega o tema das milícias e do governo provisório revolucionário enquanto um organismo da insurreição. A compreensão de uma Assembleia Constituinte sem um governo é anarquista. Os marinheiros do Potemkin demonstram que a insurreição está na frente da nossa preparação, por isso é necessário apressar a difusão das tarefas a serem cumpridas. A discussão deve se dar para explicar as condições, formas, premissas, tarefas e organismos da insurreição para que essa seja vitoriosa.

Idioma: Espanhol

Páginas: 242-248; 479

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 11

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

La ultima palabra de la tactica "iskrista", o farsa electoral como nuevo incentivo para la insurreccion. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 11. 17/10/1905

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: O Iskra tem como tática nas eleições da Duma apoiar os seguidores do Osvobozhdenie que aceitarem compromissos revolucionários e eleições populares pra Assembleia Constituinte sob a autocracia. Na sua resolução na conferência dos mencheviques não se fala quem deve convocar essa assembleia, se defende a criação de uma ampla organização democrática com critérios tão amplos que o Partido Constitucional Democrata os cumpre. Essa organização cumpriria o papel de convocar a constituinte sob a autocracia. Falar de eleições sob a autocracia é uma farsa eleitoral que não auxilia o processo de insurreição como o fariam greves e mobilizações operárias. E para a vitória da insurreição é necessário compreender que o importante não é a administração do Estado, mas a sua estrutura.

Idioma: Espanhol

Páginas: 369-388; 486

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 11

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Papeleo revolucionario y accion revolucionaria. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 12. 20/11/1905

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: Não é possível imaginar um procedimento mais consequente para varrer as instituições feudais na Rússia do que uma Assembleia Constituinte, mas é necessário para isso definí-la claramente. A social-democracia diz que só é possível sua realização total e consequente com a derrubada da autocracia, que permita que essa assembleia seja de fato constituinte. A burguesia prefere o acordo com as velhas instituições feudais para que o proletariado não tenha liberdade completa para lutar contra o capital e não deixar que a revolução chegue até o final. Para cumprir seus objetivos, o proleariado socialista e o campesinato revolucionário precisam de medidas de combate e da organização de uma luta vitoriosa pela liberdade.

Idioma: Espanhol

Páginas: 120-124; 447

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 12

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

La disolucion de la Duma y las tareas del proletariado. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 13. 08/1906

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: A questão é o conteúdo objetivo da luta iminente. Os mencheviques mudaram sua consigna para a luta contra o governo em defesa da Duma para convocar uma assembleia constituinte, o que não está longe da luta pela derrubada do governo autocrático para convocar de forma revolucionária a assembleia. A dissolução da Duma dá bases para uma luta do povo por uma assembleia representativa do povo com poder, por isso não é totalmente inaceitável a luta em defesa da Duma. O motivo da queda da Duma foi sua incapacidade para cumprir a tarefa revolucionária da luta pelo poder. A situação objetiva não coloca agora a luta por uma assembleia representativa do povo, mas a luta para derrubar o governo autocrático e criar as condições que impossibilitem sua dispersão à força.

Idioma: Espanhol

Páginas: 327-351; 475-477

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 13

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Vacilaciones tácticas. In: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923), tomo 13. 29/08/1906

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: Plekhanov deixou de debilitar a consigna da "Assembleia Constituinte" colocando como "por meio da Duma", mas ainda tem algumas vacilações em algumas questões táticas. Critica os meios de luta como o não pagamento de impostos, mas não aponta outros meios de luta pelo objetivo final que é a assembleia constituinte. Não fala que a insurreição é o meio de luta. Ao falar que os partidos que estão na luta por esse objetivo devem ter um pacto de ajuda mútua não fala que esses partidos devem ser os que estão à esquerda dos cadetes, portanto os democratas revolucionários e o partido do proletariado. Também não aponta um meio de luta particular que conduza à uma revolução vitoriosa.

Idioma: Espanhol

Páginas: 404-409

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin (1893 - 1923)

Volume da série: 13

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Resolucion sobre la actitud ante el gobierno provisional. In: Obras Completas de V.I. Lenin, tomo 31. 27/04/1917

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: O governo provisório é um organismo da burguesia e dos latifundiários. Esse governo impede a convocatória da Assembleia Constituinte, armamento do povo e outras medidas se apoiando na confiança e no acordo com o Soviet de Petrogrado, porém as medidas tomadas pelo governo abrirão os olhos dos proletários da cidade e do campo. Portanto é necessário um trabalho de esclarecimento da consciência de classe do proletariado para garantir a passagem do poder aos soviets ou organismos que expressem a vontade do povo. Deve ser colocada em prática medidas por baixo de caráter econômico que destituam as autoridades contra-revolucionárias, como o controle da produção. A crise política de 19-21 de abril de 1917 mostrou a intenção dos cadetes de fuzilar operários, portanto o partido do proletariado precisa defender a organização e armamento do proletariado e romper com a política de confiança no governo provisório.

Idioma: Espanhol

Páginas: 426-428

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin

Volume da série: 31

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção

Acerca de las ilusiones constitucionalistas. In: Obras Completas de V.I. Lenin, tomo 34. 08/08/1917

Lenin, Vladimir Ilich

Resumo: As ilusões constitucionalistas são o erro político de considerar como constitucional um regime que na realidade não existe. Na Rússia de julho de 1917, onde não há constituição, também há essas ilusões. Sem enfrentar essas ilusões não é possível avançar na solução dos problemas táticos na Rússia. Há uma primeira opinião que o país está nas vésperas da Assembleia Constituinte, por isso tudo é temporário e não é essencial nem decisivo, que não entende que o mais provável é que não se convoque ou que seja imponente e inútil caso não haja uma segunda revolução. Uma segunda que acha que os socialistas-revolucionários e os mencheviques tem maioria no povo ou nos Soviets e por isso a sua vontade, como a vontade do povo, não pode ser violada, que não entende que para o marxismo o problema da vontade da maioria do povo só se configura caso possa estabelecer um regime estatal e que possa governar e ignoram a questão da maioria na pequeno-burguesia. Uma terceira que entende que a suspensão do Pravda é algo casual e não decisivo e que não entende que isso é a expressão do curso dos eventos por uma política que esmague a revolução e que prenda os bolcheviques. Começa um período novo, a vitória da contra-revolução causou a desilusão das massas nos socialistas-revolucionários e mencheviques e abre o caminho para que apoiem o proletariado revolucionário.

Idioma: Espanhol

Páginas: 36-50

Título da série: Obras Completas de V.I. Lenin

Volume da série: 34

Editora: Progreso

Cidade de publicação: Moscú

País de publicação: URSS

Em construção